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saude_medicamentos.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.

Dados abertos

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08/04/2026

saude_unidades.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.

Dados abertos

2026

08/04/2026

unidades_ensino.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.

Dados abertos

2026

08/04/2026

transporte_escolar.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.

Dados abertos

2026

08/04/2026

bens_moveis.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.

Dados abertos

2026

08/04/2026

bens_imoveis.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.

Dados abertos

2026

08/04/2026

pesquisa_satisfacao.csv

Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.

Dados abertos

Nº 038/2026

07/04/2026

NOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 039/2026

07/04/2026

Insti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 035/2026

06/04/2026

Conceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 036/2026

06/04/2026

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 037/2026

06/04/2026

Conceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 006/2026

26/03/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Decretos

Leis e atos normativos

03/2026

26/03/2026

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

04/2026

26/03/2026

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

02-R/2026

26/03/2026

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Nº 034/2026

25/03/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 27/2026 e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 032/2026

24/03/2026

Exonera o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, do exercício da função comissionado de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

011/2026

24/03/2026

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Nº 005/2026

23/03/2026

Regulamenta a lei municipal n.º 517, de 20 de março de 2024, Dispõe sobre a criação do “Programa de Apoio ao Estudante - PAE”, no Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.

Decretos

Leis e atos normativos

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