Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Audiências públicas
08/06/2026
ATA DA AUDIÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
Audiências públicas
Audiências públicas
08/06/2026
FREQUÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
Audiências públicas
Nº Portaria GP Nº 58 /2026
08/06/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº Portaria GP Nº 58 /2026
08/06/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº Portaria GP Nº 57 /2026
08/06/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº Portaria GP Nº 56 /2026
03/06/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
2025
02/06/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO 2025
Relatório de Gestão Anual — RGA
Prestação de contas
2025
29/05/2026
Plano Municipal de Educação.pdf
Plano Municipal de Educação — PME
Educação
Nº 054/2026
27/05/2026
Retifica a Portaria nº 015/2026 de 12/02/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da servidora MARIA OLINDA REIS SOARES ( CPF Nº 396.350.403-00).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 052/2026
20/05/2026
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 053/2026
20/05/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora DARCIA REGINA DANTAS DO NASCIMENTO por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 051/2026
18/05/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora IZABEL DE SOUSA FERREIRA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 050/2026
13/05/2026
Nomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 049/2026
12/05/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Portarias
Leis e atos normativos
ATA DA AUDIÊNCIA
08/06/2026 Audiências públicasATA DA AUDIÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
FREQUÊNCIA
08/06/2026 Audiências públicasFREQUÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
Nº Portaria GP Nº 58 /2026
08/06/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº Portaria GP Nº 58 /2026
08/06/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº Portaria GP Nº 57 /2026
08/06/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº Portaria GP Nº 56 /2026
03/06/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).
Portarias
2025
02/06/2026 Prestação de contasRELATÓRIO DE GESTÃO 2025
Relatório de Gestão Anual — RGA
2025
29/05/2026 EducaçãoPlano Municipal de Educação.pdf
Plano Municipal de Educação — PME
Nº 054/2026
27/05/2026 Leis e atos normativosRetifica a Portaria nº 015/2026 de 12/02/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da servidora MARIA OLINDA REIS SOARES ( CPF Nº 396.350.403-00).
Portarias
Nº 052/2026
20/05/2026 Leis e atos normativosDispõe sobre a nomeação dos integrantes da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências
Portarias
Nº 053/2026
20/05/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora DARCIA REGINA DANTAS DO NASCIMENTO por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº 051/2026
18/05/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora IZABEL DE SOUSA FERREIRA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº 050/2026
13/05/2026 Leis e atos normativosNomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.
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Nº 049/2026
12/05/2026 Leis e atos normativosDispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Portarias
