Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
2026
08/04/2026
transferencias_constitucionais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: competencia, valor.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transferencias_estaduais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 16. Campos: parceiro, orgao, objeto, valor_celebrado, valor_repassado, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transferencias_realizadas.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: beneficiario, orgao, programa, objeto, valor.
Dados abertos
2026
08/04/2026
sancionados.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, cnpj_cpf, tipo_sancao, data_inicio, data_fim.
Dados abertos
2026
08/04/2026
emendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
Dados abertos
2026
08/04/2026
unidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
pesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Dados abertos
Nº 038/2026
07/04/2026
NOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 039/2026
07/04/2026
Insti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 035/2026
06/04/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 036/2026
06/04/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 037/2026
06/04/2026
Conceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portarias
Leis e atos normativos
2026
08/04/2026 Dados abertostransferencias_constitucionais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: competencia, valor.
2026
08/04/2026 Dados abertostransferencias_estaduais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 16. Campos: parceiro, orgao, objeto, valor_celebrado, valor_repassado, situacao.
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08/04/2026 Dados abertostransferencias_realizadas.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: beneficiario, orgao, programa, objeto, valor.
2026
08/04/2026 Dados abertossancionados.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, cnpj_cpf, tipo_sancao, data_inicio, data_fim.
2026
08/04/2026 Dados abertosemendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
2026
08/04/2026 Dados abertosunidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
2026
08/04/2026 Dados abertostransporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
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08/04/2026 Dados abertosbens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertospesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Nº 038/2026
07/04/2026 Leis e atos normativosNOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
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Nº 039/2026
07/04/2026 Leis e atos normativosInsti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
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Nº 035/2026
06/04/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Nº 036/2026
06/04/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Nº 037/2026
06/04/2026 Leis e atos normativosConceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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