Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na jornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e distribuição da carga horária, e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, para o exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR a Sra. KARINA KETELEN SILVA DANTAS, portadora d o C P F : 0 6 1 . 4 6 7 . 3 0 3 - 8 6 ,para o exercício da função de Coordenadora Creche Sete Anões do Município de Novo Oriente do Piauí – PI .

Portarias

Leis e atos normativos

EXONERAR a Sra. MARTA LORENA PEREIRA DA COSTA , portadora do CPF Nº 061.346.243-22, da função comissionada de FISCAL DE MEIO AMBIENTE na Secretaria de Meio Ambiente, do município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Contratos

Detalhes no TCE PI

FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Contratos

EXONERAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00,do exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. MARIA VIEIRA DE SOUSA e CPF 687.061.463-68, para exercer o cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratada por este município em 17/02/1998.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00, para o exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Licença Prêmio

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

Contratos