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Diário oficial

Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.

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Dia com publicação
Hoje

01/2026

23/02/2026

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

05/2025

19/02/2026

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Nº 015/2026

12/02/2026

Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

011/2025

12/02/2026

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

011/2025

06/02/2026

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

02/2026

04/02/2026

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

01/2025

04/02/2026

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Nº 009/2026

23/01/2026

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na jornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e distribuição da carga horária, e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 008/2026

22/01/2026

NOMEAR o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, para o exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 006/2026

21/01/2026

NOMEAR a Sra. KARINA KETELEN SILVA DANTAS, portadora d o C P F : 0 6 1 . 4 6 7 . 3 0 3 - 8 6 ,para o exercício da função de Coordenadora Creche Sete Anões do Município de Novo Oriente do Piauí – PI .

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 007/2026

21/01/2026

EXONERAR a Sra. MARTA LORENA PEREIRA DA COSTA , portadora do CPF Nº 061.346.243-22, da função comissionada de FISCAL DE MEIO AMBIENTE na Secretaria de Meio Ambiente, do município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

019.2/2025

21/01/2026

Detalhes no TCE PI

FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Contratos

19.1/2025

21/01/2026

Detalhes no TCE PI

FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Contratos

Nº 004/2026

19/01/2026

EXONERAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00,do exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 005/2026

19/01/2026

Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. MARIA VIEIRA DE SOUSA e CPF 687.061.463-68, para exercer o cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratada por este município em 17/02/1998.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 003/2026

16/01/2026

NOMEAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00, para o exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 002/2026

13/01/2026

NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 001/2026

12/01/2026

Licença Prêmio

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 013/2026

11/01/2026

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Nº 014/2026

11/01/2026

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

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