Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 27/2026 e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

Exonera o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, do exercício da função comissionado de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

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Leis e atos normativos

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Dispensa de Licitação

Licitações

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Pregão Eletrônico

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PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, piauiense, solteiro, portador do CPF nº 024.172.233-09, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI, para continuar exercendo suas funções jun- to à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI, conforme parceria firmada entre as partes.

Portarias

Leis e atos normativos

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocu- pante de função comissionada de Chefe do Departamento de Informática do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.

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Leis e atos normativos

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EFETIVA ENGENHARIA LTDA

Contratos

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Dispensa de Licitação

Licitações

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Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Conceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025

Portarias

Leis e atos normativos

Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

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Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Conceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.

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Leis e atos normativos

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M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

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