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010/2026

10/07/2026

Termo de Referencia

Pregao Eletronico

Licitações

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Nº PORTARIA 64/2026

06/07/2026

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências

Portarias

Leis e atos normativos

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Nº 569/2026

24/06/2026

Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Novo Oriente do Piauí, institui o regime de horário corrido para os órgãos administrativos municipais, regulamenta o controle de frequência por meio eletrônico, disciplina o sistema de compensação de jornada mediante banco de horas e estabelece outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

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Nº 571/2026

24/06/2026

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 11 como Rua Ana Cardoso da Conceição, localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Leis

Leis e atos normativos

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2/2026

23/06/2026

Detalhes no TCE PI

FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Contratos

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CME

17/06/2026

ATA Nº 01 - CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conselhos municipais

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Nº Portaria GP Nº 60 /2026

17/06/2026

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

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Nº Portaria GP Nº 61 / 2026

17/06/2026

Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

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08/2026

16/06/2026

Edital

Pregao Eletronico

Licitações

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08/2026

16/06/2026

Link no PNCP

Pregao Eletronico

Licitações

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08/2026

16/06/2026

Aviso

Pregao Eletronico

Licitações

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08/2026

16/06/2026

TERMO DE REFERÊNCIA

Pregao Eletronico

Licitações

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CME

15/06/2026

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS (CME)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

ATA Nº 04

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

PORTARIA Nº10 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

REGIMENTO (CAE)

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

PLANO ANUAL (CAE)

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

ATA Nº 01

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

ATA Nº 02

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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CAE

12/06/2026

ATA Nº 03

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselhos municipais

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