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Última atualização: 16/05/2026 às 01:54
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Federal Emenda Individual Em execução

Relator Geral

Esfera: Federal | — | Partido: — | UF: PI - Piauí

Valor previsto

R$ 64.013,14

Nº da emenda

0389

Ano

2020

Modalidade da emenda

Emenda Individual

Unidade da federação

PI - Piauí

Número do convênio

Nome do proponente

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Origem do recurso

Ministério da Educação

Forma de repasse

Emenda de Relator

Objeto

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA. APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACA - NACIONAL. Aplicação do recurso em NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PI.

Classificação

Função

Educação

Código da receita

Natureza da receita

42 - Auxílios

Fonte STN

Grupo de fonte

4 - Investimentos

Transferência especial

Não

Programa

EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE

Ação

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACA - NACIONAL

Compatível com PPA/LDO

Órgão Executor e Conta de Recebimento

Órgão executor

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Unidade orçamentária

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Empresa executora

CNPJ da executora

Nome da conta / fundo

Banco

Agência

Conta

Dados Resumidos da Execução

Previsto

R$ 64.013,14

Realizado

R$ 0,00

Empenhado

R$ 64.013,14

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

Total recebido

R$ 0,00

Total gasto

R$ 0,00

Saldo

R$ 0,00

Plano de Trabalho e Instrumentos Vinculados

Plano de trabalho

Espaço reservado para o plano de trabalho da emenda.

Instrumentos vinculados

Código da emenda federal: 202081000389. Documentos identificados sem duplicidade: 1 empenho(s), 1 liquidação(ões) e 0 pagamento(s). Período identificado: 24/10/2022 até 31/12/2024.

Documentos de instrumentos vinculados

Espaço reservado para convênio, termo, portaria ou instrumento vinculado.

Relatório

Espaço reservado para relatório da execução da emenda.

Empenhos Vinculados

Nº Empenho Fornecedor Valor Status Data

Meta, Finalidade e Outros Documentos

Meta quantitativa

Documentos no CSV: 2 registro(s), sendo 1 empenho(s), 1 liquidação(ões) e 0 pagamento(s).

Vínculo com política pública

Função: Educação | Subfunção: Educação básica | Modalidade de despesa: 40 - Transferências a Municípios

Prestação de contas

Espaço reservado para prestação de contas da emenda.

Outros documentos

Espaço reservado para outros documentos complementares.

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