Atila Lira
Esfera: Federal | — | Partido: — | UF: PI - Piauí
Valor previsto
R$ 497.500,00
Nº da emenda
0003
Ano
2026
Modalidade da emenda
Emenda Pix
Unidade da federação
PI - Piauí
Número do convênio
—
Nome do proponente
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
Origem do recurso
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Forma de repasse
Emenda Individual - Transferências Especiais
Objeto
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DO PIAUI. Aplicação do recurso em NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PI.
Classificação
Função
Outros
Código da receita
—
Natureza da receita
41 - Contribuições
Fonte STN
—
Grupo de fonte
4 - Investimentos
Transferência especial
Sim
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Projeto/Atividade
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DO PIAUI
Compatível com PPA/LDO
—
Órgão Executor e Conta de Recebimento
Órgão executor
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto
Unidade orçamentária
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI
Empresa executora
—
CNPJ da executora
—
Nome da conta / fundo
—
Banco
—
Agência
—
Conta
—
Dados Resumidos da Execução
Previsto
R$ 497.500,00
Realizado
R$ 497.500,00
Empenhado
R$ 497.500,00
Liquidado
R$ 497.500,00
Pago
R$ 497.500,00
Total recebido
R$ 497.500,00
Total gasto
R$ 497.500,00
Saldo
R$ 0,00
Plano de Trabalho e Instrumentos Vinculados
Plano de trabalho
—
Espaço reservado para o plano de trabalho da emenda.
Instrumentos vinculados
Código da emenda federal: 202643090003. Documentos identificados sem duplicidade: 1 empenho(s), 1 liquidação(ões) e 1 pagamento(s). Período identificado: 08/05/2026 até 12/05/2026.
Documentos de instrumentos vinculados
—
Espaço reservado para convênio, termo, portaria ou instrumento vinculado.
Relatório
—
Espaço reservado para relatório da execução da emenda.
Empenhos Vinculados
| Nº Empenho | Fornecedor | Valor | Status | Data |
|---|---|---|---|---|
| — | ||||
Meta, Finalidade e Outros Documentos
Meta quantitativa
Documentos no CSV: 3 registro(s), sendo 1 empenho(s), 1 liquidação(ões) e 1 pagamento(s).
Vínculo com política pública
Função: Encargos especiais | Subfunção: Outras transferências | Modalidade de despesa: 40 - Transferências a Municípios
Prestação de contas
—
Espaço reservado para prestação de contas da emenda.
Outros documentos
—
Espaço reservado para outros documentos complementares.
