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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 22 de Agosto de 2013

379/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2013

380/2013

Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências.

Lei publicada

409/2016

LEI N° 409/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Lei publicada

410/2016

LEI N° 410/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020

442/2.020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021.

Lei publicada em 29 de Junho de 2020

443/2020

Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

444/2.021

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa EQUATORIAL- PI.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

447/2021

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Municipio de Novo Oriente do Piauí- Pi e dá outras providencias.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

448/2021

Dispõe sobre a Educação Ambiental-institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providencias.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

449/2021

Dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no município de Novo Oriente do Piauí-Pi, e dá outras providências.