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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 35
Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2021
035/2021

“PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 34/2021.(Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus,realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências).”

Decretos: Publicação em 11 de Junho de 2021
037/2021

“PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº35/2021.(Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus,realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências).”

Decretos: Publicação em 24 de Junho de 2021
038/2021

"PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 37/2021.(Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências)."

Decretos: Publicação em 01 de Julho de 2021
042/2021

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências."

Decretos: Publicação em 08 de Julho de 2021
046/2021

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Novo Oriente do Piauí/PI e dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 42. de 01 de julho de 2021 e, dá outras providências

Decretos: Publicação em 15 de Julho de 2021
047/2021

*PRORROGAÇÃO DO DECRETO 042/2021.(Dlspõe sobre medidas para o enfrentamento da emenda de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providênclas)."

Decretos: Publicação em 16 de Julho de 2021
048/2021

Dispõe sobre medidas paro o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus., realização de festas e eventos., funcionamento do comércio local., as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providência.

Decretos: Publicação em 30 de Julho de 2021
051/2021

Prorrogação do decreto 048/2021 (Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde público decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais o serem adotadas paro o enfrentamento da COVID19 e dá outros providências.)

Decretos: Publicação em 06 de Agosto de 2021
053/2021

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus., realização de festas e eventos., funcionamento do comércio local., as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2021
055/2021

"'Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.