Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. MARIA VIEIRA DE SOUSA e CPF 687.061.463-68, para exercer o cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratada por este município em 17/02/1998.

Portarias

Leis e atos normativos

Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo

Decretos

Leis e atos normativos

NOMEAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00, para o exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Licença Prêmio

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

Contratos

Detalhes no TCE PI

JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP

Contratos

Detalhes no TCE PI

E DE S MIRANDA LTDA

Contratos

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000

Decretos

Leis e atos normativos

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, proveniente de excesso de arrecadação referente à transferência de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.

Leis

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

TDB DISTRIBUIDORA LTDA

Contratos

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Concorrência

Licitações

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.

Leis

Leis e atos normativos

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos