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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 001/2018NOMEAÇÃO DA Sra. ANNA MARCIA NOGUEIRA DOS SANTOS MARTINS, portadora do CPF nº 671.402.383-91, da função comissionada de Chefe de Gabinete, do Município de Novo Oriente do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 001/2019O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Governo do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 001-2022Exonerar a pedido da Servidora Efetiva Municipal e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 002/2018Nomeia a Sra. MARIA DO Ó DOS SANTOS, portador do CPF nº 132.773.243-20, para exercer a função comissionada de Tesoureiro, do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 002/2019O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí – PI, juntamente Com a Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021NOMEAR o Sr. Elias Vieira da Silva Gomes , portador do CPF Nº 020.261.303-88, para o exercício da função comissionada de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 002-2022Art. 1° - REALOCAR o Servidor RONDINELLE LEONCIO MARTINS DO NASCIMENTO, CPF 352.129.288-64, matricula 398-1 admitido em 10/03/2016, ATUALMENTE lotado como MOTORISTA CAT. D no Hospital de Pequeno Porte de Novo Oriente do Piaul, para Secretária Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos exercendo a função de motorista CAT. D do Caminhão Coletor de resíduos urbanos. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 002/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Novo Oriente do Piauí -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 003/2018Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO, portador do CPF nº 152.305.033-00, para exercer a função comissionada de Secretária Municipal de Educação e Cultura, do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |