COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada 001/2015Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício 2015 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 001/2021Declara nulos todos os vínculos trabalho de natureza precária com o Município de Novo Oriente do Piauí, nos termos que especifica, e dá outra outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2015 002-2015Fixa o valor das taxas de licença para transferências de aforamento, para o exercício 2015 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre os ordenadores de despesas do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2013 003/2015Regulamenta a Lei nº 381, de 17 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Novo Oriente do Piauí para fins de prestação de serviço à particular. |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a suspensão do contratos administrativos e licitações e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 003/2022Decreta a Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 9º Conferência Municipal de Saúde de Prata do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos município de Novo Oriente do Piauí- PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 004/2022"'Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 1º de fevereiro de 2022 em todo Município de Novo Oríente do Píauí• PI, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2023 004/2023CONVOCA A 2º PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. |