COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 1963 001/1963Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963 |
|
Lei publicada em 26 de Setembro de 1997 009/1996Institui o Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 1963 012/1963Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2020 022/2020Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2024 225/2024"FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - PI PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2001 316/2001PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2001 316/2001Dispões sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
|
Lei publicada 320/2002Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais |
|
Lei publicada em 05 de Junho de 2002 320/2002Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente do Piauí |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2003 324/2003Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Oriente do Piauí. |