COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 005/2021Retorna todos os servidores efetivos que estejam cedidos ou fora de suas funções de origem, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022 005/2022Dispõe sobre a Politica de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Novo Oriente do Piauí - PI |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 005/2023Altera o Decreto Municipal Nº 22 de 07 de Abril de 2021 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Município - CMMA de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 006/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 006/2021Fixa o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFM, para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2023 006/23Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, para o dia 25 de maio de 2023, às 08horas, no Auditório do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Dirceu, Novo Oriente do Piauí |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 007/2021ERRATA - CORREÇÃO NO PRESENTE DECRETO |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 007/2021Dispõe sobre a realização de festa e eventos, funcionamento do comercio local e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 007/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 008/2020Determina as medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e da outras providencias |