SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 1963

001/1963

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963

Lei publicada em 26 de Setembro de 1997

009/1996

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 1963

012/1963

Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências.

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

022/2020

Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2001

316/2001

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei publicada

320/2002

Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais

Lei publicada em 05 de Junho de 2002

320/2002

Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente do Piauí

Lei publicada em 10 de Junho de 2003

324/2003

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Oriente do Piauí.

Lei publicada em 07 de Abril de 2004

327/2004

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Novo Oriente do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2004

332/2004

Institui no Município de Novo Oriente do Piauí, a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal