COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 468/2021 RetificaçãoNA EDIÇÃO Nº IVCDXXX~ DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, na página 19, publicado no dia 19/ 10/2021 |
|
Lei publicada em 21 de Setembro de 2021 469/2021"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019" |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 470/2021Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Oriente do Piauí-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
|
Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 471/2021Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 472/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. |
|
Lei publicada em 06 de Novembro de 2021 473/2021EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do municlpio de Novo Oriente do Piaul - PI, em R$ 22.491.575,39 (Vinte e Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Um, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). para o Exercício Financeiro de 2022. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 474/2021Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 475/2021Plano Municipal de Assistencia Social-Novo Oriente do Piaui-PI- Quadrienio 2021/2025 |
|
Lei publicada em 10 de Março de 2022 476/2022Cria o Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a camposição do Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí-PI em Concorrência com a Lei nº 380/2013 de 11/10/2013 e da outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2022 476/2022- ErrataErrata - Correção da lei nº 476/2022, Novo Oriente do Piauí de 10 de Março de 2022 |