Portal da Transparência

Lei publicada em 07 de Abril de 2021 078/2021 Art. 1º - EXONERAR o Sr. Cícero André de Sousa, CPF n° 006.955.663-69, RG Nº 2.318.228 – SSP – PI, da função comissionada de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural deste Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 079/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero André de Sousa, CPF n° 006.955.663-69, RG Nº 2.318.228 – SSP – PI, como assessor, para exercer a função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 080/2021 Art. 1° - NOMEAR a Sra Maria do Socorro Ferreira de Santana , portadora do CPF Nº 498.344.283-91, para o exercício da função comissionada de Secretaria da Unidade Escolar Sinhá Veloso do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 081/2021 Concede Licença sem vencimentos para Servidora ENEDINA NAYANNE SILVA MARTINS, inscrita no CPF nº 016.779.543-02, matricula 385-1 admitida em 01/12/2015, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA do Município de Novo Oriente do Piauí e do outras providencias.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 08/2022 Conceder Licença Premio para servidora Francisca das Chagas Barbosa, por um período de 4 (quatro) meses.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 08/2023 REALOCAR a Servidora TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA, CPF.827.978.383-00, matricula 144-1 admitida em 01/06/1998, para exercer a função de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 082/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas , portadora do CPF Nº 045.922.773-41, para o exercício da função comissionada de Fiscal de Obras e Posturas vinculado a Secretaria de Obras do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Lei publicada em 29 de Abril de 2021 083/2021 Designa servidores para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do NOVO ORIENTE DO PIAUÍ -PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, e dá outras providências
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 084/2021 Nomeia servidores e representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providencia
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 085/2021 Dispõe sobre o Plano de Adequação do Município de Novo Oriente do Piauí‐PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle- SIAFIC, estabelecido pelo Decreto Federal Nº 10.540, 5 de novembro de 2020

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