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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 085 /2022Conceder a Srª. MARIA DE JESUS BRITO SOUSA RG nº. 1.479.045 SSP-PI, CPF nº 349.932.153.04, Auxiliar de serviços gerais, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 086/2021Dispõe sobre a constituição da comissão para o plano de ação do SIAFIC, para adequação dos critérios minimos exigidos conforme decreto federal nº 10.540 |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 087/2021Dispõe sobre a alteração da portaria 027/2020, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 088/2021Exonerar servidor da Portaria nº 50/2021 , função comissionada de Coordenadora da Unidade Escolar Sinhá Veloso, do município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 089/2021Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Novo Oriente do Piauí, de sua equipe de apoio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 090/2021Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 091/2021Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora pública municipal, CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 09/2022Conceder Licença Prêmio para servidora Cândida de Sousa Ferreira, por um período de 5 (cinco) meses |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 09/2023REALOCAR a Servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DE ARAÚJO, C PF.044.533.333-23, matrícula 366-1 admitida em 04/05/2015, para exercer a função de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 09/2024Conceder Licença Prêmio para servidora Zilma Vidal da Silva, por um período de 30 (dias). |