SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021

092/2021

Conceder licença Prêmio para servidora Maria das Dores Gomes da Conceição Silva, por um período de 5 /cinco) meses.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

093/2021

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade eTempo de Contribuição.

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

094/2021

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para os fins que especifica.

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

095/2021

Art. 12 - NOMEAR a Sra. Glauçoneide Bethãnio Ferreira Martins Antunes, portadora do CPF Nº 002.346.933-12, para o exercer a função comissionada no cargo de Enfermeiro Responsável Técnico junto ao Hospital de Pequeno Porte do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

096/2021

Art. 1 ª - EXONERAR a Sra. Silmara Rodrigues Ferreira, portadora do CPF N" 038.444.403-21, da função comissionada de Diretora da Unidade Escolar José Rodrigues Sobreira do Município de Novo Oriente do Piaul-Pl

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

097/2021

Art. 1° - EXONERAR a Sra .. Eliene Rodrigues Sousa, portadora do CPF N° 661.048.233-00, da função comissionada de Secretaria da Unidade Escolar José Rodrigues Sobreira do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

098/2021

Art. 1 • -NOMEAR a Sra. Eliene Rodrigues Sousa , portadora do CPF N" 661.048.233-00, para o exercício da função comissionada de Diretora da Unidade Escolar José Rodrigues Sobreira do Municipio de Novo Oriente do Piauí - PI.

Lei publicada em 06 de Julho de 2021

099/2021

Art. 1° • CONCEDER a Servidora MARIA DEUSILANE DE SOUSA LlMA, inscrita no CPF nº 199.796.573-91 , matricula 130-1 admitido em 19/09/2005, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

100/2021

Art. lº - NOMEAR a Sra Edianne Ferreira Nunes de Moura , portadora do CPF N° 000.709.603.80, para o exercício da função comissionada de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

Lei publicada em 09 de Novembro de 2022

100/2022

Conceder Licença Prêmio para a servidora MARCIANE RODRIGUES DE MATOS, por um período de 30 (dias).