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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 020/2021NOMEAR o Sr. Deusimar da Silva Aguiar, portadora do CPF Nº 089.287.243-84 para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE deste Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2019 021/2019Nomeia servidor para cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 021/2020Designa servidores para os cargos de Gerência do NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 021/2021NOMEAR a Sra. Nadja Alves Marques Miranda , portadora do CPF Nº 030.203.463-39, para o exercício da função comissionada de Diretora do Hospital Municipal de Pequeno Porte do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022 02/2022Dispões sobre a designação de servidores para comporem a comissão de elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos de Precatórios do Fundef no Município de Novo Oriente do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 02/2023Conceder RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS para o servidor Genivaldo Soares Tôrres. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 02/2024O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/ PI, Francisco Afonso Ribeira Sobreira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 43/2023 e seus anexos, bem como a ata do Conselho Escolar Lagoa Nova, os quais evidenciam indícios de autoria e materialidade no descumprimento de deveres funcionais por parte do servidor Francisco das Chagas Martins Júnior. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2019 022/2019Nomeia o Cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 022/2021NOMEAR a Sra. Sebastiana Pereira Rodrigues Alves , portadora do CPF Nº 504.252.003-10, para o exercício da função comissionada de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2020 023/2020Nomear membros para compor Comitê de Gestão de Crise de enfrentamento ao COVID19 no Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências |