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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada

001/2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício 2015 e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

001/2021

Declara nulos todos os vínculos trabalho de natureza precária com o Município de Novo Oriente do Piauí, nos termos que especifica, e dá outra outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2015

002-2015

Fixa o valor das taxas de licença para transferências de aforamento, para o exercício 2015 e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre os ordenadores de despesas do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2013

003/2015

Regulamenta a Lei nº 381, de 17 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Novo Oriente do Piauí para fins de prestação de serviço à particular.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a suspensão do contratos administrativos e licitações e dá outras providencias.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos município de Novo Oriente do Piauí- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

005/2021

Retorna todos os servidores efetivos que estejam cedidos ou fora de suas funções de origem, e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

006/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

006/2021

Fixa o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFM, para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.