Concede licença-prêmio à servidora Adalgisa Maria de Jesus Sousa, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 2 de setembro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Concede licença-prêmio ao servidor Ary Dantas de Moura, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1º de setembro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Exonera, a pedido, a servidora Maria da Cruz de Sousa Moura, ocupante do cargo de Professor C – Pós-Graduado, do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Concede férias ao servidor Antônio Mendes da Silva Junior, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 24 de agosto de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração e à disposição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Designa o servidor João da Costa Muniz Filho, Auxiliar Administrativo I do Município de Novo Oriente do Piauí, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí – PI, conforme parceria entre as partes, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de agosto de 2026.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências

Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Sem Vencimento para a servidora IVANILDE LIMA DA SILVA , por um período de 02 (anos).

Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).

Retifica a Portaria nº 015/2026 de 12/02/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da servidora MARIA OLINDA REIS SOARES ( CPF Nº 396.350.403-00).

Conceder Licença Prêmio a servidora DARCIA REGINA DANTAS DO NASCIMENTO por um período de 30 (dias).

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências

Conceder Licença Prêmio a servidora IZABEL DE SOUSA FERREIRA, por um período de 30 (dias).

Nomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Conceder a servidora, Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 498.340.703-06, titular do cargo de professora, matrícula nº 83-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.