Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 05 de janeiro de 2026 ao servidor, VICENTE SOARES DIAS, CPF n 274.911.453-53 matrícula 24-1 admitido em 02 de janeiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000

Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Novo Oriente do Piauí para um mandato de 04 (quatro) anos no quadriênio 2025/2029, podendo os membros serem reconduzidos por uma única vez, sendo o mesmo composto dos seguintes membros: