Nomear servidor ao cargo de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.

EXONERA o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, do exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder a servidora, Sra. MARIA DALTA LIMA SOARES, CPF Nº 680.350.203-15, titular do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Novo Oriente do Piauí - Piauí, matrícula nº 150-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

Conceder RETORNO A PEDIDO, a partir de 07 de maio de 2026, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, CPF nº 996.228.903-4, matrícula 415-1, admitida em 01 de setembro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do afastamento sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedido por meio da Portaria nº 26/2026, de 09 de março de 2026.

- Conceder Licença Prêmio por um período de 60 (dias) com início no dia 04 de maio de 2026 a servidora, EDINEUMA MARIA DE CARVALHO SOUSA , CPF n 840.872.423-15 matrícula 59-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.

Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIS HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio ao servidora IVANILDE LIMA DA SILVA, por um período de 30 (dias).

Conceder a servidora, SRA. DOMINGAS DE SOUSA NUNES SOARES, inscrita no CPF Sob nº 287.754.063-49, titular do cargo de professora, lotada no Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí, matrícula nº. 39-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a partir desta data, na forma discriminada no verso.

Nomear a Sra. Marcicleia Sousa Albuquerque , portadora do CPF nº 042.675.023-31, para o exercício da função comissionada de Coordenadora de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 8º , vinculada à Secretária de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Insti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

NOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Conceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 27/2026 e dá outras providências.

Exonera o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, do exercício da função comissionado de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Regulamenta a lei municipal n.º 517, de 20 de março de 2024, Dispõe sobre a criação do “Programa de Apoio ao Estudante - PAE”, no Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocu- pante de função comissionada de Chefe do Departamento de Informática do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.

PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, piauiense, solteiro, portador do CPF nº 024.172.233-09, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI, para continuar exercendo suas funções jun- to à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI, conforme parceria firmada entre as partes.