Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025

Conceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).

Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).

NOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Conceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 516/2024, que trata da concessão de bolsas a monitores no âmbito de programas e ações municipais, bem como sobre a educação de tempo integral, na forma que especifica.

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.

Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na jornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e distribuição da carga horária, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, para o exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

EXONERAR a Sra. MARTA LORENA PEREIRA DA COSTA , portadora do CPF Nº 061.346.243-22, da função comissionada de FISCAL DE MEIO AMBIENTE na Secretaria de Meio Ambiente, do município de Novo Oriente do Piauí – PI.

NOMEAR a Sra. KARINA KETELEN SILVA DANTAS, portadora d o C P F : 0 6 1 . 4 6 7 . 3 0 3 - 8 6 ,para o exercício da função de Coordenadora Creche Sete Anões do Município de Novo Oriente do Piauí – PI .

Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. MARIA VIEIRA DE SOUSA e CPF 687.061.463-68, para exercer o cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratada por este município em 17/02/1998.

EXONERAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00,do exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo

NOMEAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00, para o exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.