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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 32
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
006/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação em 18 de Janeiro de 2021
007/2021

ERRATA - CORREÇÃO NO PRESENTE DECRETO

Decretos: Publicação em 15 de Janeiro de 2021
007/2021

Dispõe sobre a realização de festa e eventos, funcionamento do comercio local e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
008/2020

Determina as medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e da outras providencias

Decretos: Publicação em 12 de Fevereiro de 2021
010/2021

Dispõe sobre o cancelamento do Ponto Facultativo nas repartições públicas, dedicadas às festividades de Carnaval.

Decretos: Publicação em 22 de Fevereiro de 2021
011/2021

Determina a suspenção de atividades econômicas presenciais, que ensejem aglomerações, de 22 de fevereiro a 07 de março de 2021, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
012/2020

Decreta situação de emergência em saúde pública municipal em decorrência do novo coronavírus, com classificação da situação mundial como pandemia

Decretos: Publicação em 04 de Março de 2021
012/2021

Altera o Decreto Nº 011, de 22 Fevereiro de 2021, para dispor sobre medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24hs do dia do dia 05 até as 5hs da manhã do dia 15 de Março de 2021,voltado para o enfrentamento da Covid-19.

Decretos: Publicação em 04 de Junho de 2020
017/2020

Decreta a instituição do Comitê de Gestão de Crise para acompanhar a situação de emergência durante a pandemia

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
017/2021

Altera o Decreto nº 012, de 04 de março de 2021, para dispor sobre medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24h do dia 16 até as 5h da manhã do dia 31 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.