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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 35
Decretos: Publicação em 21 de Setembro de 2021
057/2021

“Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 19 de Outubro de 2021
062/2021

“Prorrogação do Decreto 057/2021 (Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências)”.

Decretos: Publicação em 30 de Dezembro de 2021
070/2021

"'Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de novembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022, no Município de Novo Oriente do Piauí- PI , voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Lei Municipal: Publicação em 05 de Novembro de 2021
466/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Decretos: Publicação em 19 de Novembro de 2021
69/2021

•Prorrogação do Decreto 062/2021 (Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitarias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras pravidências.