COVID-19
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004/2022
"'Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 1º de fevereiro de 2022 em todo Município de Novo Oríente do Píauí• PI, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19
006/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
007/2021
ERRATA - CORREÇÃO NO PRESENTE DECRETO
007/2021
Dispõe sobre a realização de festa e eventos, funcionamento do comercio local e dá outras providências.
008/2020
Determina as medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e da outras providencias
010/2021
Dispõe sobre o cancelamento do Ponto Facultativo nas repartições públicas, dedicadas às festividades de Carnaval.
011/2021
Determina a suspenção de atividades econômicas presenciais, que ensejem aglomerações, de 22 de fevereiro a 07 de março de 2021, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
012/2020
Decreta situação de emergência em saúde pública municipal em decorrência do novo coronavírus, com classificação da situação mundial como pandemia
012/2021
Altera o Decreto Nº 011, de 22 Fevereiro de 2021, para dispor sobre medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24hs do dia do dia 05 até as 5hs da manhã do dia 15 de Março de 2021,voltado para o enfrentamento da Covid-19.
017/2020
Decreta a instituição do Comitê de Gestão de Crise para acompanhar a situação de emergência durante a pandemia